RESUMO
Introdução: Para atender aos aspectos éticos e legais da prática odontológica, faz-se necessário o ensino de conteúdos da área de Odontologia Legal (OL) nos cursos de graduação em Odontologia. As instituições de ensino superior (IES) têm papel fundamental, na condição de fornecedoras das ferramentas e conhecimentos necessários para a atuação responsável do futuro profissional. Objetivo: Verificar se os cursos de Odontologia de faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação na região sudeste brasileira apresentam a disciplina de OL em sua grade curricular e avaliar características curriculares da disciplina. Material e Método: Estudo transversal de base documental, na qual foram analisadas as matrizes curriculares dos cursos de Odontologia das IES localizadas na região sudeste brasileira e que disponibilizavam acesso às grades curriculares via ferramentas on-line. Resultados: Das 176 faculdades, 144 foram incluídas, sendo 125 (86,8%) IES privadas e 19 (13,2%) públicas. A disciplina está presente nas matrizes curriculares de 79,1% das IES. Sobre as características curriculares, majoritariamente a disciplina é ofertada como obrigatória (99%). Em relação à metodologia de ensino empregada, a disciplina é predominantemente teórica (95%). Poucas instituições (5%) ofertam disciplinas teórico-práticas, sendo que IES públicas ofertam mais que IES privadas (p=0,0158). A carga horária média da disciplina é de 50,05h, abaixo da carga horária mínima de 60h recomendada pela Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal. Conclusão: Os resultados deste estudo possibilitaram estabelecer um panorama da inserção da OL nos planos curriculares das IES da região sudeste do Brasil, demonstrando que quando ofertada a disciplina é predominantemente obrigatória e teórica.
